CPI do INSS: presidente de associação é preso acusado de mentir a senadores, paga fiança de R$ 5 mil e é liberado

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, foi preso em flagrante por falso testemunho durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, na madrugada de terça-feira, no Senado.
A decisão foi tomada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), após o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmar que o depoente mentiu durante o seu interrogatório.
Durante a oitiva, Lincoln foi questionado sobre sua relação com pessoas e entidades investigadas por supostos desvios em descontos indevidos de benefícios previdenciários. Amparado por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ele permaneceu em silêncio em diversas respostas. A postura irritou os parlamentares, que apontaram contradições entre as falas do depoente e documentos analisados pela comissão.
— Em uma série de oportunidades, o depoente, estando na condição de testemunha, fez afirmação falsa, negou, calou a verdade. (…) Em nome dos aposentados, quase 240 mil que a CBPA enganou, o senhor Abraão Lincoln Ferreira da Cruz está preso — disse Viana.
Abraão Lincoln foi liberado após pagar uma fiança de R$ 5 mil. Um dos advogados de defesa, Emanuel de Holanda Grilo, afirmou que considera a prisão em flagrante inadequada e que “os métodos aplicados pela CPMI” são “violadores do sistema de garantias”.
— O depoente é intimado na condição de testemunha e passa horas submetido a acusações, como se já condenado fosse. Ainda assim, exige-se que firme compromisso de dizer a verdade, sob risco de ser preso em flagrante por falso testemunho, como o foi — pontuou.